• Av. Chucri Zaidan, nº 1550, conjunto 415, São Paulo/SP, CEP 04583-110
  • +55 11 4040-8288

Áreas de Atuação

Contencioso

  • Representação dos interesses de clientes e assessoria na fase pré-contenciosa mediante condução de negociações e preparação para o litígio;
  • Elaboração de pareceres sobre interpretação e/ou aplicação da legislação brasileira em processos judiciais envolvendo direito civil;
  • Atuação em processos judiciais em todos os Tribunais e Juízos de forma ampla e diversificada, atendendo litígios de baixa, média e alta complexidade.

Contratos

  • Elaboração, revisão, análise, negociação e/ou interpretação de contratos de baixa, média e alta complexidade que envolvam principalmente matérias relacionadas a propriedade intelectual, ao direito civil, empresarial, imobiliário, administrativo, tributário e trabalhista;
  • Elaboração de pareceres sobre interpretação de contratos e/ou cláusulas contratuais à luz da legislação brasileira.
  • Sugestões de modelos de negócios e de contratos apropriados para as particularidades das relações comerciais apresentadas pelos clientes.

Propriedade Intelectual

  • Assessoria para proteção de marcas, desenhos industriais, softwares e direitos autorais;
  • Registros e averbações junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);
  • Elaboração, revisão e/ou análise de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual e envolvendo ativos de tecnologia;
  • Due diligence envolvendo ativos de propriedade intelectual;
  • Atuação em procedimentos junto ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR);
  • Atuação em processos judiciais e administrativos envolvendo direitos de propriedade intelectual em todos os Tribunais e Órgãos em âmbito nacional.

Administrativo

  • Assessoria, análise e impugnação de editais;
  • Assessoria e acompanhamento em pregões presenciais e eletrônicos;
  • Acompanhamento e elaboração de recursos e defesas no âmbito dos processos licitatórios;
  • Atuação junto aos Tribunais de Contas Estaduais, Municipais e da União no âmbito das licitações e para acompanhamento contratual;
  • Análise de contratos públicos e emissão de pareceres;
  • Acompanhamento das execuções dos contratos, auxiliando na relação com o contratante, de modo a garantir e resguardar os direitos e interesses do cliente nas tratativas com o Poder Público e com terceiros;
  • Atuação em processos administrativos nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
  • Atuação em processos judiciais envolvendo licitação e contratos, incluindo, mas não se limitando mandados de segurança, ações indenizatórias e anulatórias.

Imobiliário

  • Assessoria em transações que envolvam imóveis urbanos e/ou rurais tanto no setor comercial quanto no residencial;
  • Due Diligence imobiliária;
  • Elaboração revisão e/ou análise de contratos relacionados a direito imobiliário;
  • Atuação em processos judiciais envolvendo direito imobiliário, tais como ações de usucapião, reintegração de posse, despejo, desapropriação, entre outras.

Tributário

  • Administração de carteira de processos tributários;
  • Atuação em todos os tribunais administrativos e judiciais em âmbito nacional;
  • Apoio nos processos de fiscalização;
  • Assessoria na avaliação de intimações e revisão de respostas a termos de intimação fiscal;
  • Auxílio na organização dos documentos solicitados para atendimento a intimações fiscais;
  • Análise prévia envolvendo a apresentação de provas e definição de estratégia;
  • Atuação direta na defesa de Autos de Infração em todas as fases do processo administrativo;
  • Opiniões legais tributárias com abordagem contábil;
  • Planejamento tributário;
  • Análise de incidências tributárias em novas operações;
  • Revisão da apuração de tributos – mapeamento de créditos;
  • Elaboração e revisão de obrigações acessórias.

Trabalhista

  • Advocacia trabalhista preventiva para o empregador/patronal;
  • Acompanhamento personalizado de ações trabalhistas para o empregador, atuando na elaboração da defesa, instrução processual, recursos, sustentação oral nos Tribunais e demais fases do processo;
  • Atuação junto às Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho;
  • Assessoria e elaboração de pareceres para aplicação segura da legislação trabalhista;
  • Gestão estratégica para resolução de conflitos e negociações patronais.

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O Viegas & Rodrigues Ferreira Advogados foi fundado por profissionais que, pautando-se pela ética, pessoalidade e excelência, acreditam que a proximidade com seus clientes e parceiros aliada a um serviço personalizado são as bases para uma relação de sucesso
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Camila Lima Mansur

Camila é consultora do escritório Viegas & Rodrigues Ferreira Advogados e conta com mais de quinze anos de experiência em direito empresarial.

É advogada e formada em Direito pela Universidade Mackenzie, com LLM em Direito dos Contratos pelo Insper.

Ao longo de sua carreira adquiriu ampla experiência na negociação, elaboração e revisão de contratos empresariais e operações estruturadas, renegociações de dívidas e operações financeiras, estruturação e implementação de projetos de compliance e proteção de dados, além da organização e gestão de departamentos jurídicos e consultoria em assuntos de governança corporativa.

Atualmente, é membro das Comissões de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial e de Infraestrutura, ambas da OAB/SP

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Sarah Barros Brasil

Sarah é Advogada do Escritório Viegas & Rodrigues Ferreira Advogados e conta com experiência nas áreas de contratos, contencioso cível e eleitoral.

Formada em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB, possui pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD e Direito Eleitoral pela Universidade Anhanguera – UNIDERP.

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Renata Ginatario

Renata é advogada no escritório Viegas & Rodrigues Ferreira Advogados e conta com experiência na área de contratos.

Ao longo de sua carreira, atuou para clientes nacionais e estrangeiros em renomado escritório de advocacia.

Formada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Natália Viegas

Natália Sché Viegas

Natália é sócia fundadora do escritório Viegas & Rodrigues Ferreira Advogados e conta com experiência nas áreas de contencioso cível, contratos e direito administrativo.

Formada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), possui pós-graduação em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (GVLaw).

Bernardo Rodrigues Ferreira

Bernardo Rodrigues Ferreira

Bernardo é sócio fundador do escritório Viegas & Rodrigues Ferreira Advogados e conta com mais de dezesseis anos de experiência nas áreas de contencioso cível, administrativo, imobiliário e contratos.

Formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, possui pós-graduação em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas (GVLaw).

Ao longo de sua carreira integrou renomados escritórios de advocacia e foi citado como um dos advogados mais admirados do Brasil dentro do setor de Energia Elétrica nos anos de 2021 e 2022, segundo a Análise Advocacia, publicação especializada no mercado jurídico brasileiro.